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Artigo: Das antigas lições que ainda ensinam nos quartéis

Há uma dúvida que às vezes nos assola: será que todo jovem que sonha ingressar nas fileiras das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares tem a exata dimensão do que é ensinado nos quartéis? Sabe exatamente o que significa ser “militar”?

A resposta a esta pergunta passa pela compreensão de que há diferenças profundas que extremam civis e militares. Aqueles convivem dentro de relações de horizontalidade, estes integram organizações cujas bases são a hierarquia e a disciplina, ou seja, a verticalidade relacional e o primado do pronto cumprimento do dever.

Se a hierarquia é o escalonamento vertical da autoridade, a disciplina, por seu turno, é o acatamento integral das leis, dos regulamentos, das normas e disposições estabelecidas.

Há quem defenda uma espécie de “disciplina consciente”, entendida como aquela em que a observância da norma posta parte espontaneamente do indivíduo, sem a necessidade da vigilância estatal.

Infelizmente, a história da humanidade não nos autoriza crer nessa demanda, e nos quartéis a disciplina é fortemente exigida dos militares, porque, como já dissemos alhures, é um dos pilares das Organizações Militares, no dizer da Constituição Federal.

Estando fardado em público, o militar, homem ou mulher, representa a Instituição Militar a que pertence. E isso não é pouco. A farda, diferentemente do uniforme, simboliza uma investidura não somente conferida pelo Estado, mas também pelo povo. Assim, representa uma chancela de retidão, de pundonor, de integridade, de honorabilidade, o que exige de quem a ostente postura escorreita, altivez, brio. E o militar, ao viver sob os auspícios dessas exigências, não deve sentir-se oprimido. Ao contrário, deve revestir o espírito do orgulho dos eleitos.

A propósito, a letra do Hino Nacional Brasileiro é desafiadora porque nela declaramos: Mas se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte.

É exatamente isso que é ensinado nos quartéis, e não viver sem razão, como se a defesa do solo brasileiro não fosse razão suficiente para o sacrifício de nossa vida.

Os militares são pessoas que vêm da sociedade em que vivemos e não de outro planeta, como poderiam imaginar alguns. As vicissitudes e os defeitos que se vêem na conduta de um ou outro militar é produto do que se vê na própria sociedade e não é possível diagnosticar no processo de seleção.

Abelardo Julio da Rocha é Advogado militante na Justiça Militar do Estado de São Paulo e no Tribunal do Júri. Especialista em Direito Militar e Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Militar na Escola Paulista de Direito (EPD) e na FADISP. Presidente do Conselho de Administração do Colégio Presbiteriano do Brás (CPB).

Autor de obras jurídicas e articulista. Major da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, havendo servido, entre outras Unidades, na Corregedoria da Polícia Militar e no 1º Batalhão de Polícia de Choque “Tobias de Aguiar” “Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar “ ROTA. ROCHA, Abelardo Julio da. O Princípio da Colegialidade e o Imperativo de Sessão Pública no Julgamento dos Conselhos de Disciplina. Florianópolis: AMAJME, 2016, nov/dez, pp. 23/26.

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