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Juiz do Tribunal de Justiça Militar realiza palestra na UMC

Autor do livro “Temas de Direito Militar”, o Juiz da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, falou sobre Inquérito Policial-Militar, no Ciclo de Palestras da Policia Militar. O evento realizado pelo Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPA/M-12), aconteceu em setembro na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).

Antes da palestra, o Juiz visitou a sede da Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo (AOPP), onde foi recebido pelo Presidente, Aristides Florindo de Faria Filho, o Diretor Secretário-Geral, Jason Maurício Santos, o Diretor Tesoureiro-Geral, Josenei Santos Gonçalves, o advogado da AOPP, Giuliano Mazitelli, e o Presidente da Associação Policial de Assistência à Saúde e Social (APAS Alto Tietê), Nelson Ferreira de Souza.

No Auditório da UMC, a palestra do Dr. Roth intitulada “Os Homicídios Dolosos contra a Vida Civil, a Competência da Justiça Militar e as Atribuições de Polícia Judiciária” reuniu cerca de 300 policiais militares. O foco do assunto foi a tramitação de um inquérito policial militar conforme as determinações da lei 13491/17.

“Hoje, temos uma duplicidade de atividades realizadas pela Polícia Militar e Polícia Civil. O importante é que o Policial Militar saiba que os seus atos estejam envoltos pela legislação”, afirmou o Juiz.

O LIVRO
“Temas de Direito Militar” constitui-se numa coletânea de artigos do autor, publicados, ao longo dos dez anos de sua carreira como Magistrado da Justiça Militar Estadual, em revistas especializadas do Direito, de circulação nacional e internacional, e desenvolvidos em virtude de estudos e reflexões do dia-a-dia.

O Direito Militar é apresentado sob temas que instigam o autor, com incursões nos ramos do Direito Constitucional, do Direito Penal Militar, do Direito Processual Penal Militar e ao Direito Administrativo Militar, evidenciando a grandeza e a dinâmica desse ramo do Direito que disciplina a vida dos militares e os bens jurídicos das Instituições Militares.

Esta reportagem está na página 12 da edição impressa da Revista AOPP.